Revisão Criminal. Roubo majorado.

Súmula 231 do STJ. Pleito revisional improcedente.

Concurso público. Constitucional, administrativo e processual civil.

Contrato celebrado entre município e agravante que decorreu inicialmente de sua aprovação e classificação em processo seletivo.

Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança.

Existência de recurso próprio.

Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento com alienação fiduciária em garantia.

Cassação da sentença. Provimento do recurso.

Embargos do terceiro. Desconstituição da penhora. Propriedade do bem.

Linha telefônica. Ilegitimidade ativa.

Ação de indenização. Roubo.

Veículo na oficina mecânica para reparos.

Ato convocatório. Posse. Concurso público.

Prazo de 30 (trinta) dias. Violação do princípio da publicidade.

Agravo de petição. Bloqueio de valores referentes à restituição do imposto de renda.

Ação indenizatória por danos morais.

Indevida inscrição do nome nos cadastros de restrição ao crédito.

Agravo art. 557 § 1º CPC. Negativa de seguimento a recurso de agravo de intrumento.

Prazo em dobro para recorrer. Litisconsórcio.

Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Preenchimento.

Guia de recolhimento das custas processuais.

Civil e consumidor. Apelação cível. Contrato bancário.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais.

STF confirma eleição indireta para governador e vice de Tocantins, marcada para esta quinta-feira

Na oportunidade, o TSE determinou que a sucessão fosse feita por meio de eleição indireta.

Embargos de declaração. Caráter de reforma. Intuito protelatório.

Intuito protelatório.

Recurso de agravo de instrumento. Unimed.

Legitimidade passiva. Responsabilidade.

Competência em razão do local. Acesso à justiça. Art. 651 da CLT.

Agravo de instrumento. Despejo c/c recebimento de aluguéis. Cumprimento de sentença.

Penhora on line.

Bem de família. Possibilidade de desmembramento do imóvel.

Subsistência da penhora quanto à parte desmembrada.

Lesão corporal qualificada pela violência doméstica.

Autoria e materialidade comprovadas.